Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: não somente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste de sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades qual extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a que o texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: normativa reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. Para isso, não basta produzir Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir os qual estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança